Este livro proporciona uma visão abrangente sobre o funcionamento, evolução e dinâmicas do Estado de Direito no Brasil. Não se limita apenas a evidenciar como o Estado de Direito se desenvolveu dentro do sistema jurídico brasileiro, mas também destaca como as instituições políticas e organizações extra-judiciais transformaram seus alicerces.

A temática do Estado de Direito é complexa, especialmente ao tentar definir os desdobramentos políticos, econômicos e jurídicos em um país como o Brasil. Semelhante a muitos outros países da América Latina, o Brasil, uma jovem democracia, enfrenta desafios relacionados a instituições extrativistas seculares e interesses arraigados. No entanto, o país possui um dos momentos constitucionais mais ricos da América Latina, em que a sociedade civil teve participação ativa na elaboração da Constituição mais democrática de sua história.

Desde então, o Brasil fortaleceu suas instituições e o Estado de Direito, mas a jornada para sua consolidação foi desafiada pela desigualdade e pelas heranças de um passado autoritário.

A obra explora como a democracia brasileira tem lidado com elevados níveis de desigualdade social e a mentalidade autoritária que ainda influenciam seu destino. Questiona-se se as conquistas democráticas do país e sua estrutura institucional são robustas o suficiente para consolidar o Estado de Direito como um imperativo para o desenvolvimento brasileiro, especialmente em momentos de maior necessidade.

Recomendamos esta leitura a todos os interessados em aprofundar-se na compreensão dos desafios e transformações do Estado de Direito no Brasil.