Francielle Vieira Oliveira

Doutora (Doctor Europaeus) em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), com bolsa integralmente atribuída pela CAPES, no âmbito do programa de Doutorado Pleno no Exterior. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho (2013). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia (2010). Pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia (2006).Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2004). Atualmente é Professora Auxiliar I no Centro Universitário Estácio de Brasília, onde também assumiu, respectivamente, as funções de Coordenadora dos Cursos de Pós-graduação em Direito e Pró-reitora de pesquisa, extensão e internacionalização (2020). No momento também exerce o cargo de Coordenadora, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República – Brasil (2020). É pesquisadora integrada doutorada e membro do Conselho Científico do Research Centre for Justice and Governance da Universidade do Minho, tendo colaborado ativamente com uma de suas subunidades, nomeadamente o Centro de Estudos em Direito da União Europeia (desde 2012).É advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (desde 2005) e na Ordem dos Advogados de Portugal (desde 2017). Em 2015, recebeu uma menção honrosa no âmbito do Prêmio Europeu Prof. António de Sousa Franco, atribuída pela Delegação Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) e pela Professora Matilde Sousa Franco, em razão de seu trabalho subordinado ao tema: “O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimidade jurídico-política da União Europeia)”.

Linha de pesquisa

Supremas Cortes e Direito Constitucional Comparado e suas Relações com o Direito Internacional.

Publicações recentes

OLIVEIRA Francielle Vieira, A integração europeia e o seu sistema internormativo: ou da acomodação heterárquica entre normas de distintos ordenamentos jurídicos em interação num mesmo espaço político, in XAVIER Lídia de Oliveira, GONTIJO André Pires e FERRARO Angelo Viglianisi (orgs.), A Qualidade da Democracia no Brasil: direitos fundamentais e direitos humanos em uma perspectiva multinível – proposta de diálogo entre Europa e América Latina, vol. 6, Curitiba, Editora CRV, 2021.

Informações de contato

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Data de ingresso no CECC: Primeiro Semestre de 2020