Perguntas Frequentes

Quem coordena o CPDCC?

O CPDCC é coordenado pelo Prof. Dr. Juliano Zaiden Benvindo (FD/UnB).

Como funciona o CPDCC?

O Centro de Pesquisa em Direito Constitucional Comparado se pauta em quatro principais eixos: (i) reuniões quinzenais para discussão de textos relacionados ao direito constitucional comparado; (ii) produção acadêmica, incluindo artigos, Projetos de Iniciação Científica, Mestrado ou Doutorado; (iii) realização de eventos com convidados nacionais e internacionais; e (iv) fomento de parcerias e intercâmbios institucionais com os principais centros de pesquisa internacional nesta área do conhecimento.

Como participar do CPDCC?

O processo seletivo para ingresso no Centro de Pesquisa é realizado semestralmente e podem se inscrever alunos da graduação ou da pós-graduação da Universidade de Brasília. Todas as informações são divulgadas na página do facebook do CPDCC.

Quais são os principais objetivos do CPDCC?

1. Fomentar pesquisas no âmbito do direito constitucional comparado no âmbito nacional, por meio da criação de um pólo irradiador de conhecimento localizado no Centro de Pesquisa em Direito Constitucional Comparado da Universidade de Brasília;
2. Produzir conhecimento internacionalizável para alavancar a presença do Brasil como uma importante referência no direito constitucional comparado nos principais fóruns internacionais;
3. Promover a iniciação científica de estudantes de graduação e o desenvolver pesquisas avançadas em âmbito de mestrado e doutorado;
4. Diagnosticar o estado da arte do direito constitucional comparado, apontando os principais entraves e as causas para o não desenvolvimento do Direito Constitucional Comparado em território nacional;
5. Apontar soluções e propostas para reverter o quadro de amplo conhecimento da temática, ao mesmo tempo em que se produz conhecimento sobre a realidade brasileira para utilização nos principais fóruns internacionais;
6. Elaborar ferramentas metodológicas para uma mais adequada utilização de conceitos e técnicas do direito constitucional comparado pelas principais instituições do direito nacionais, hoje ainda dominadas por um tradicionalismo dogmático que pouco dialoga com as principais experiências constitucionais do mundo e, quando o faz, comete equívocos metodológicos sérios. São exemplos as práticas decisórias das cortes de justiça, em especial o Supremo Tribunal Federal;
7. Fomentar parcerias e intercâmbios institucionais na área, como os já ora realizados no contexto do CPDCC, com os principais centros de pesquisa internacional nesta área do conhecimento;
8. Projetar a Universidade de Brasília, por meio de sua Faculdade de Direito e Programa de Pós-Graduação em Direito, como uma referência nacional em uma área de ampla internacionalização, projetando as pesquisas já realizadas em seu ambiente para outros contextos. Quer-se que a Universidade de Brasília se torne a referência internacional quando se fala de Brasil no contexto do direito constitucional comparado.