Daniel Lima de Almeida

Graduando em Direito na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Membro do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (2021-atual), coordenado pelo Prof. Dr. Juliano Zaiden Benvindo. Membro do (i) Grupo de Estudos e Pesquisas Direito, Linguagem e Produção do Conhecimento (2018-atual) e (ii) Grupo de Extensão Altercações Filosóficas: Ciclo de Palestras em Filosofia (2019-atual), coordenados pelo Prof. Dr. Eduardo Chagas Oliveira. Estagiário do Ministério Público Federal (2021-atual). Foi monitor das matérias Direito Constitucional II (2019.2) e Teoria do Estado (2020.1), sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Rátis. Participou do Grupo de Extensão e Estudos Direito Constitucional Avançado (DCA-USP; 2020). Além disso, foi estagiário da Justiça Federal (2019-2020). No âmbito das investigações acadêmicas, concede maior ênfase aos conteúdos associados ao Direito Constitucional Comparado e à Filosofia do Direito.

Publicações recentes

ALMEIDA, Daniel. O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro e a ADPF 347. Revista FIDES, v. 10, p. 234-252, 2019. Disponível em: <http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/396>. Acesso em: 27 de jul. 2021.

ALMEIDA, Daniel. Elementos para uma formação satisfatória no âmbito do Direito Constitucional. In: Congresso de Difusão do Conhecimento, 2020. Congresso de Difusão do Conhecimento – ANAIS. Even3, 2020. Disponível em: <https://www.even3.com.br/anais/ppgdc2020/293981-elementos-para-uma-formacao-satisfatoria-no-ambito-do-direito-constitucional/>. Acesso em: 27 de jul. 2021.

Linha de pesquisa

Supremas cortes e, subsidiariamente, em consonância com o seguimento no outro grupo que participo (Direito, Linguagem e Produção do Conhecimento), qualidade da democracia e rule of law.

Informações de contato

E-mail: dlimadealmeida1@gmail.com

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9734795038097681

Data de ingresso no CECC: Maio/2021.